Fontes
Onde a emissão acontece.
PREPARAÇÃO PARA O SBCE · LEI Nº 15.042/2024
E a Impactability pode te ajudar.
A Lei nº 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Do inventário de emissões ao plano de ação, preparamos sua empresa para dar o próximo passo.
Dados → Metodologia → Evidências → Governança → Verificação
ENTENDA A LEI
A Lei nº 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa — o SBCE.
O sistema cria a base do mercado regulado de carbono no Brasil. Sua implementação conecta a mensuração das emissões às obrigações dos operadores de instalações e fontes reguladas, com regras de monitoramento, relato e conciliação.
Para a empresa, a preparação começa por conhecer sua operação: onde os gases são emitidos, como quantificar essas emissões e quais evidências sustentam os números. Essa base orienta tanto a resposta regulatória quanto as decisões de redução e investimento.
Conheça a Lei nº 15.042/2024 ↗O QUE MUDA
SBCE não é apenas comprar ou vender créditos de carbono.
Antes de existir uma obrigação econômica, existe uma estrutura que precisa funcionar. O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões exige um novo olhar sobre a qualidade, a rastreabilidade e a gestão das informações.
Não basta ter um inventário. É preciso saber de onde vêm os dados, como foram calculados e quem responde por cada etapa.
Onde a emissão acontece.
Informações de consumo e atividade.
Critérios e cálculos documentados.
Comprovação de cada informação.
Quem coleta, valida e aprova.
Monitoramento, relato e verificação.
EXPOSIÇÃO REGULATÓRIA
Os patamares da Lei nº 15.042/2024 são um ponto de partida. O enquadramento depende também das atividades, fontes e regras aplicáveis.
Emissões geradas pelas instalações e fontes da sua operação, conforme o perímetro e as metodologias aplicáveis ao SBCE.
Para o diagnóstico inicial, o ponto de partida são as emissões diretas, classificadas como Escopo 1 no GHG Protocol.
Plano de monitoramento e relato de emissões, conforme as regras aplicáveis.
Além das obrigações aplicáveis de monitoramento e relato, conciliação periódica de obrigações.
O volume de emissões, isoladamente, não determina o enquadramento automático. A abrangência e as metodologias dependem da regulamentação. Consulte a lei ↗
CRONOGRAMA PROPOSTO / ENTRADA POR SETOR
Quando o monitoramento, relato e verificação podem chegar à sua operação?
A proposta do Ministério da Fazenda organiza a entrada no MRV em três etapas. As datas abaixo são previsões da proposta submetida à consulta pública em julho de 2026, sujeitas à regulamentação.
A entrada no MRV não implica automaticamente limites de emissão ou conciliação de obrigações. Esses requisitos dependem das definições regulatórias aplicáveis. Consulte a proposta oficial ↗
Consultoria para avaliar exposição e prioridades. Assessoria para organizar responsáveis, métodos e rotinas. Motor tecnológico para conectar dados e preservar evidências.
COMO A IMPACTABILITY PODE TE AJUDAR
A Impactability combina consultoria, assessoria e um motor tecnológico para transformar exigências em prioridades, processos e informações confiáveis. As frentes podem atuar juntas ou separadamente, conforme o momento da sua organização.
Entender a exposição. Desenhar a resposta.
Implementar e sustentar a operação.
Transformar dados em infraestrutura.
SEU SETOR / SEU PONTO DE PARTIDA
O setor orienta a análise. A realidade da operação define o que precisa ser avaliado.
A Lei nº 15.042/2024 considera atividades, fontes, instalações e emissões. Para entender sua exposição, é preciso cruzar esses elementos com a regulamentação aplicável.
Matérias-primas (minério, sucata, coque/carvão); fornos e processos (alto-forno, aciaria, laminação); produção; gases e eletricidade.
Cálculos de processo e combustão, MRV industrial e rastreabilidade dos dados.
Coque/carvão e combustíveis; redução, sinterização e outros processos.
Matérias-primas (calcário, argila, areia); calcinação e fornos; combustíveis; produção de clínquer, vidro e cerâmica.
Inventário de processo e combustão, intensidade produtiva e eficiência térmica.
Calcinação, combustão em fornos e processos de fusão, conforme a atividade.
Matérias-primas e reagentes; processos químicos; emissões fugitivas; utilidades (vapor, eletricidade).
Métodos específicos por processo, rastreabilidade e cálculo de emissões fugitivas.
Processos químicos, combustão e fugitivas (CH₄, N₂O, HFCs, conforme o processo).
Produção e processamento; flare e venting; detecção e reparo de vazamentos (LDAR); consumo de combustíveis.
Monitoramento por instalação e fonte, gestão de fugitivas e flare e eficiência operacional.
Caldeiras, fornos e turbinas; flare, venting e vazamentos.
Combustíveis e mix energético; geração térmica; fatores de emissão; desempenho das unidades.
Inventário por usina e unidade, indicadores por MWh e apoio aos relatos aplicáveis.
Combustão para geração e consumos auxiliares. Perdas energéticas apoiam a análise de desempenho.
Biomassa e combustíveis; caldeiras e recuperação; produção de papel/celulose; geração de energia.
Balanço energético e de biomassa, inventário e indicadores por linha de produção.
Combustão de biomassa e fósseis; geração de vapor e eletricidade, com tratamento metodológico adequado da biomassa.
Equipamentos e caminhões; diesel; beneficiamento (britagem, moagem, flotação); produção.
Inventário por operação e indicadores por tonelada produzida; acompanhamento de frotas e equipamentos.
Combustão móvel e estacionária; fontes associadas ao beneficiamento, conforme o processo.
Caldeiras a vapor; refrigeração; processos industriais; produção e perdas; frota.
Inventário por planta e indicadores por produto, intensidade e eficiência.
Caldeiras e fornos; vazamentos de gases refrigerantes; processos industriais e frota.
Combustíveis (diesel, gás, biocombustíveis); abastecimentos; quilometragem; telemetria.
Inventário por veículo, frota e operação; conexão com abastecimentos e telemetria.
Combustão móvel (diesel, GNV, biodiesel, etanol). Manutenção e perdas operacionais apoiam a análise de eficiência.
Caldeiras e geradores; gases refrigerantes; frota própria; instalações e utilidades.
Avaliação inicial de exposição ao SBCE e inventário por unidade; visão consolidada de emissões e prioridades.
Combustão estacionária e móvel; vazamentos de gases refrigerantes; fontes associadas às utilidades.
Exemplos para orientar o diagnóstico, sem enquadramento automático. Prazos e obrigações dependem das regras aplicáveis; participar do monitoramento e relato não significa, por si só, estar sujeito à conciliação de obrigações. Leia a Lei nº 15.042/2024 ↗
A consultoria avalia a exposição e define prioridades. A assessoria acompanha a implementação e a governança. O motor tecnológico conecta dados, cálculos e evidências para sustentar essa jornada.
SEU PONTO DE PARTIDA
Quatro perguntas para levar à sua equipe. Se alguma resposta ainda não está clara, existe trabalho de preparação a fazer.
Quero estruturar minha preparaçãoMapeie atividades, unidades, equipamentos e fontes e avalie sua exposição às regras aplicáveis.
Organize dados de atividade, fatores de emissão, premissas e critérios de cálculo.
Conecte cada informação aos documentos de origem e preserve o histórico das alterações.
Defina quem coleta, valida e aprova, com rotinas documentadas e revisões periódicas.
Esperar a obrigação definitiva para localizar dados, reconstruir metodologias e organizar evidências pode transformar uma preparação planejada em uma corrida regulatória.
Comece pela exposição. Avance para as emissões. Estruture o MRV. Crie capacidade para repetir o processo com consistência.
Acompanhe o roteiro oficial ↗O PRÓXIMO PASSO
Comece pelo diagnóstico de preparação para o SBCE. Vamos entender sua exposição e identificar o que precisa ser estruturado em dados, emissões, MRV, governança e tecnologia.
contato@impactability.com.br ↗