PREPARAÇÃO PARA O SBCE · LEI Nº 15.042/2024

O mercado regulado
de carbono
está chegando.

E a Impactability pode te ajudar.

A Lei nº 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Do inventário de emissões ao plano de ação, preparamos sua empresa para dar o próximo passo.

DA EMISSÃO À GESTÃO

Dados Metodologia Evidências Governança Verificação

ENTENDA A LEI

Uma nova regra para o carbono.
Uma nova responsabilidade para o negócio.

A Lei nº 15.042/2024 instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa — o SBCE.

O sistema cria a base do mercado regulado de carbono no Brasil. Sua implementação conecta a mensuração das emissões às obrigações dos operadores de instalações e fontes reguladas, com regras de monitoramento, relato e conciliação.

Para a empresa, a preparação começa por conhecer sua operação: onde os gases são emitidos, como quantificar essas emissões e quais evidências sustentam os números. Essa base orienta tanto a resposta regulatória quanto as decisões de redução e investimento.

Conheça a Lei nº 15.042/2024 ↗

O QUE MUDA

Não basta calcular.
É preciso comprovar.

SBCE não é apenas comprar ou vender créditos de carbono.

Antes de existir uma obrigação econômica, existe uma estrutura que precisa funcionar. O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões exige um novo olhar sobre a qualidade, a rastreabilidade e a gestão das informações.

Não basta ter um inventário. É preciso saber de onde vêm os dados, como foram calculados e quem responde por cada etapa.

Fontes

Onde a emissão acontece.

Dados

Informações de consumo e atividade.

Metodologia

Critérios e cálculos documentados.

Evidências

Comprovação de cada informação.

Governança

Quem coleta, valida e aprova.

MRV

Monitoramento, relato e verificação.

EXPOSIÇÃO REGULATÓRIA

Sua operação está exposta?

Os patamares da Lei nº 15.042/2024 são um ponto de partida. O enquadramento depende também das atividades, fontes e regras aplicáveis.

Quais emissões considerar?

Emissões geradas pelas instalações e fontes da sua operação, conforme o perímetro e as metodologias aplicáveis ao SBCE.

Para o diagnóstico inicial, o ponto de partida são as emissões diretas, classificadas como Escopo 1 no GHG Protocol.

Consulte o art. 30 da Lei nº 15.042/2024 ↗

ACIMA DE

10 mil tCO₂e/ano

Plano de monitoramento e relato de emissões, conforme as regras aplicáveis.

ACIMA DE

25 mil tCO₂e/ano

Além das obrigações aplicáveis de monitoramento e relato, conciliação periódica de obrigações.

O volume de emissões, isoladamente, não determina o enquadramento automático. A abrangência e as metodologias dependem da regulamentação. Consulte a lei ↗

CRONOGRAMA PROPOSTO / ENTRADA POR SETOR

O prazo depende do setor.
O preparo começa agora.

Quando o monitoramento, relato e verificação podem chegar à sua operação?

A proposta do Ministério da Fazenda organiza a entrada no MRV em três etapas. As datas abaixo são previsões da proposta submetida à consulta pública em julho de 2026, sujeitas à regulamentação.

ETAPA 012027

Primeira entrada proposta

  • Papel e celulose
  • Ferro e aço — usinas integradas
  • Cimento
  • Alumínio primário
  • Exploração e produção de petróleo e gás natural
  • Refino de petróleo
  • Transporte aéreo
ETAPA 02Até 2029

Ampliação proposta

  • Mineração
  • Alumínio reciclado
  • Ferro e aço — usinas semi-integradas
  • Setor elétrico
  • Vidro e cerâmica
  • Alimentos e bebidas
  • Indústria química
  • Resíduos sólidos e tratamento de esgoto
ETAPA 03Até 2031

Expansão proposta para transportes

  • Transporte rodoviário
  • Transporte ferroviário
  • Transporte aquaviário

A entrada no MRV não implica automaticamente limites de emissão ou conciliação de obrigações. Esses requisitos dependem das definições regulatórias aplicáveis. Consulte a proposta oficial ↗

Use o tempo de preparação a favor da sua empresa.

Consultoria para avaliar exposição e prioridades. Assessoria para organizar responsáveis, métodos e rotinas. Motor tecnológico para conectar dados e preservar evidências.

Planejar minha preparação

COMO A IMPACTABILITY PODE TE AJUDAR

Da sua exposição
à capacidade de agir.

A Impactability combina consultoria, assessoria e um motor tecnológico para transformar exigências em prioridades, processos e informações confiáveis. As frentes podem atuar juntas ou separadamente, conforme o momento da sua organização.

01

Consultoria

Entender a exposição. Desenhar a resposta.

  • Diagnóstico de exposição ao SBCE e de maturidade
  • Inventário de emissões e definição da linha de base
  • Mapeamento de fontes, dados e lacunas de MRV
  • Plano de ação com prioridades, responsáveis e prazos
  • Oportunidades de redução e plano de descarbonização
Conversar sobre esta frente ↗
02

Assessoria

Implementar e sustentar a operação.

  • Acompanhamento da execução do plano de ação
  • Revisão técnica dos dados e indicadores
  • Capacitação das equipes e definição de rotinas
  • Acompanhamento regulatório e atualização das prioridades
  • Apoio ao monitoramento, relato e preparação para verificação
Conversar sobre esta frente ↗
03

Motor tecnológico

Transformar dados em infraestrutura.

  • Conexão de sistemas, planilhas e dados operacionais
  • Cálculos de emissões com metodologias documentadas
  • Organização de evidências e histórico rastreável
  • Indicadores para acompanhar metas e ações
  • Informações consolidadas para gestão e relato
Conversar sobre esta frente ↗

SEU SETOR / SEU PONTO DE PARTIDA

Você sabe onde seu setor
se encaixa no SBCE?

O setor orienta a análise. A realidade da operação define o que precisa ser avaliado.

A Lei nº 15.042/2024 considera atividades, fontes, instalações e emissões. Para entender sua exposição, é preciso cruzar esses elementos com a regulamentação aplicável.

Siderurgia & Metalurgia

O que precisa estar estruturado

Matérias-primas (minério, sucata, coque/carvão); fornos e processos (alto-forno, aciaria, laminação); produção; gases e eletricidade.

Como a Impactability apoia

Cálculos de processo e combustão, MRV industrial e rastreabilidade dos dados.

Principais fontes de emissão

Coque/carvão e combustíveis; redução, sinterização e outros processos.

Cimento, Cerâmica & Vidro

O que precisa estar estruturado

Matérias-primas (calcário, argila, areia); calcinação e fornos; combustíveis; produção de clínquer, vidro e cerâmica.

Como a Impactability apoia

Inventário de processo e combustão, intensidade produtiva e eficiência térmica.

Principais fontes de emissão

Calcinação, combustão em fornos e processos de fusão, conforme a atividade.

Química & Petroquímica

O que precisa estar estruturado

Matérias-primas e reagentes; processos químicos; emissões fugitivas; utilidades (vapor, eletricidade).

Como a Impactability apoia

Métodos específicos por processo, rastreabilidade e cálculo de emissões fugitivas.

Principais fontes de emissão

Processos químicos, combustão e fugitivas (CH₄, N₂O, HFCs, conforme o processo).

Óleo & Gás

O que precisa estar estruturado

Produção e processamento; flare e venting; detecção e reparo de vazamentos (LDAR); consumo de combustíveis.

Como a Impactability apoia

Monitoramento por instalação e fonte, gestão de fugitivas e flare e eficiência operacional.

Principais fontes de emissão

Caldeiras, fornos e turbinas; flare, venting e vazamentos.

Energia

O que precisa estar estruturado

Combustíveis e mix energético; geração térmica; fatores de emissão; desempenho das unidades.

Como a Impactability apoia

Inventário por usina e unidade, indicadores por MWh e apoio aos relatos aplicáveis.

Principais fontes de emissão

Combustão para geração e consumos auxiliares. Perdas energéticas apoiam a análise de desempenho.

Papel & Celulose

O que precisa estar estruturado

Biomassa e combustíveis; caldeiras e recuperação; produção de papel/celulose; geração de energia.

Como a Impactability apoia

Balanço energético e de biomassa, inventário e indicadores por linha de produção.

Principais fontes de emissão

Combustão de biomassa e fósseis; geração de vapor e eletricidade, com tratamento metodológico adequado da biomassa.

Mineração

O que precisa estar estruturado

Equipamentos e caminhões; diesel; beneficiamento (britagem, moagem, flotação); produção.

Como a Impactability apoia

Inventário por operação e indicadores por tonelada produzida; acompanhamento de frotas e equipamentos.

Principais fontes de emissão

Combustão móvel e estacionária; fontes associadas ao beneficiamento, conforme o processo.

Alimentos & Bebidas

O que precisa estar estruturado

Caldeiras a vapor; refrigeração; processos industriais; produção e perdas; frota.

Como a Impactability apoia

Inventário por planta e indicadores por produto, intensidade e eficiência.

Principais fontes de emissão

Caldeiras e fornos; vazamentos de gases refrigerantes; processos industriais e frota.

Mobilidade & Grandes Frotas

O que precisa estar estruturado

Combustíveis (diesel, gás, biocombustíveis); abastecimentos; quilometragem; telemetria.

Como a Impactability apoia

Inventário por veículo, frota e operação; conexão com abastecimentos e telemetria.

Principais fontes de emissão

Combustão móvel (diesel, GNV, biodiesel, etanol). Manutenção e perdas operacionais apoiam a análise de eficiência.

Grandes Operações

O que precisa estar estruturado

Caldeiras e geradores; gases refrigerantes; frota própria; instalações e utilidades.

Como a Impactability apoia

Avaliação inicial de exposição ao SBCE e inventário por unidade; visão consolidada de emissões e prioridades.

Principais fontes de emissão

Combustão estacionária e móvel; vazamentos de gases refrigerantes; fontes associadas às utilidades.

Exemplos para orientar o diagnóstico, sem enquadramento automático. Prazos e obrigações dependem das regras aplicáveis; participar do monitoramento e relato não significa, por si só, estar sujeito à conciliação de obrigações. Leia a Lei nº 15.042/2024 ↗

Da análise do setor à preparação da sua empresa.

A consultoria avalia a exposição e define prioridades. A assessoria acompanha a implementação e a governança. O motor tecnológico conecta dados, cálculos e evidências para sustentar essa jornada.

Quero entender meu enquadramento

SEU PONTO DE PARTIDA

O problema começa
nos dados.

Quatro perguntas para levar à sua equipe. Se alguma resposta ainda não está clara, existe trabalho de preparação a fazer.

Quero estruturar minha preparação
01Conhecemos as instalações e fontes que podem estar no perímetro regulatório?+

Mapeie atividades, unidades, equipamentos e fontes e avalie sua exposição às regras aplicáveis.

02Temos uma baseline confiável e metodologias documentadas?+

Organize dados de atividade, fatores de emissão, premissas e critérios de cálculo.

03Conseguimos rastrear os dados até as evidências de origem?+

Conecte cada informação aos documentos de origem e preserve o histórico das alterações.

04Há responsáveis definidos e um processo que pode ser repetido todos os anos?+

Defina quem coleta, valida e aprova, com rotinas documentadas e revisões periódicas.

A implementação é gradual.
A preparação começa agora.

Esperar a obrigação definitiva para localizar dados, reconstruir metodologias e organizar evidências pode transformar uma preparação planejada em uma corrida regulatória.

Comece pela exposição. Avance para as emissões. Estruture o MRV. Crie capacidade para repetir o processo com consistência.

Acompanhe o roteiro oficial ↗

O PRÓXIMO PASSO

Não espere a obrigação
para descobrir
o tamanho do desafio.

Comece pelo diagnóstico de preparação para o SBCE. Vamos entender sua exposição e identificar o que precisa ser estruturado em dados, emissões, MRV, governança e tecnologia.

contato@impactability.com.br ↗

Vamos avaliar seu ponto de partida?

Sua mensagem será encaminhada para contato@impactability.com.br.